Direitos sobre METADE do lote de terreno no 13 (treze) da quadra 18 (dezoito) do loteamento denominado VILA ATLÂNTICA, situado na Praia Martin de Sá, perímetro urbano desta cidade e comarca de Caraguatatuba, medindo: 6,00 metros de frente para a Rua Manoel Borba Gato (antiga Rua Dois); 30,00 (trinta metros) do lado direito de quem da referida, rua olha para o terreno, onde confronta com a metade remanescente do lote no 13; 30,00 (trinta metros) do lado esquerdo, onde confronta com o lote no 14 e 6,00m (seis metros) nos fundos, onde confronta com parte do lote no 12 encerrando a área de 180,00m2 (cento e oitenta metros quadrados)