Um terreno urbano, sem benfeitorias, sitado no Balneario Magistério, Município de Balneário Pinhal, constituido do lote nº 21 da quadra I04, medindo 12,00m de frente, ao sudoeste, no alinhamento da rRua Jaguarão, tendo nos fundos, ao nordeste, a mesma largura da frente, onde entesta com o lote nº 22, por 25,00m de estensão da frente aos fundos, por ambos os lados, perfazendo a área superficial de 300,00m², dividindo-se por um lado, ao noroeste, com o lote nº 23, e pelo outro lado, ao sudeste, com o lote nº 19, distando 109,00m da esquina com a Rua Lagoa dos Patos. Quarteirão formado pelas Ruas Jaguarão, Dom Pedrito, Lagoa dos Patos e Pinheiro Machado. Os lotes confrontantes são ou foram de propriedade do Balneário Magistério Ltda conforme Matrícula nº 31.371 do Registro De Imoveis de Cidreira, Comarca de Tramandaí/RS.