Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado no Balneário Magistério, no Município de Balneário Pinhal/RS, constituído do lote nº 31 da quadra E-39, medindo 12,00m de frente, ao sudoeste, no alinhamento da Rua Viamão, tendo nos fundos, a nordeste, a mesma largura da frente, onde entesta com o lote nº 32, por 25,00m de extensão da frente aos fundos, por ambos os lados, perfazendo a área superficial de 300,00m², dividindo-se por um lado, ao sudeste, com o lote nº 29, e pelo outro lado, ao noroeste, com o lote nº 33, distando pelo lado noroeste 49,00m da esquina com a Rua 52. Os lotes confrontantes são ou foram de propriedade do Balneário Magistério Ltda. Tudo conforme a matrícula n.º 009950 do Registro de Imóveis da comarca de Tramandaí/RS.