<p><strong>02.1)</strong> 01 (um) terreno urbano, matriculado sob o n.º 55.588, no Cartório do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio (SC), situado no município de Balneário Gaivota (SC), correspondente ao lote n.º 06, da quadra n.º 88, do loteamento Praia Village Dunas Norte, formado pelas ruas “B”, “G”, “H” e Avenida Central, com a área de 300 m² (trezentos metros quadrados), apresentando as seguintes confrontações- frente, ao Sul, na extensão de 12 metros, com a rua “H”; fundos,...